MOVIMENTOS SOCIAIS DO TO ASSINAM CARTA ABERTA EM FAVOR DA AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL

07/01/2016 07/01/2016 15:05 346 visualizações

Vários e importantes movimentos sociais do Tocantins aderiram ao convite da ADPETO-Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e ao chamamento da Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que elaborou juntamente com as Associações Estaduais uma carta aberta à sociedade organizada em busca de apoio à autonomia institucional. A carta foi elaborada em função do julgamento da ADI n. 5296, que corre no Supremo Tribunal Federal, e discute a autonomia da DPU, buscando que ela volte a estar subordinada ao governo federal. Em âmbito estadual, um julgamento desfavorável nessa ação pode repercutir negativamente restringindo a autonomia das Defensorias Estaduais, conquistada a duras penas, e que reflete diretamente na melhoria do atendimento à população.

“Eu e toda a nossa diretoria apoiamos nesse momento tão importante o pleito da Defensoria Pública e estamos sempre à disposição para qualquer outro apoio em favor da sociedade” reforçou Carleis de Souza, Diretora do Comsaúde.

“Estamos totalmente de acordo em apoiar esta causa. A Defensoria Pública tem sido uma grande aliada na luta pela defesa dos direitos da criança e do adolescente” reitera Mônica Brito, Coordenadora do Cedeca-To.

“A Defensoria Pública ainda é a porta que se mantém aberta para as pessoas de maior vulnerabilidade da nossa sociedade. É a única voz que se levanta em favor das pessoas que não tem nada e nem a quem recorrer. Somos parceiros e apoiadores da Adpeto e da causa da Defensoria Pública” reforça Ubirajara Pereira, representante do Instituto Ideia.

Para Neuton Jardim, presidente da ADPETO, a adesão imediata dos movimentos sociais à carta de chamamento da Anadep e das Associações Estaduais reflete o bom trabalho que a Defensoria Pública tem feito em favor da sociedade. “Aqui vamos continuar mobilizando e sensibilizando a sociedade organizada em busca deste apoio. A conquista da autonomia é um grande marco na história da Defensoria Pública do Brasil e também um grande passo que foi dado para a construção de uma sociedade mais justa. Não é possível cogitar um retrocesso desta magnitude em um país que já avançou tanto” finaliza.

Abaixo a lista de todos os Movimentos que Assinaram a Carta de Apoio à Autonomia da Defensoria Pública no Brasil:

CEDECA-TO – CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RENADE- REDE NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

FORUM ESTADUAL DE DEFESA DO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO E SEM TERRA DO ESTADO DO TOCANTINS

MTST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO DO ESTADO DO TOCANTINS

IDEIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO INTERAÇÃO E APOIO

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

COMSAÚDE - COMUNIDADE DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE PALMAS

Fonte:

Andrea Lopes - Ascom Adpeto