Defensora Pública Denize Leite ministra palestra no XII Congresso do BLODEPM

24/11/2023 24/11/2023 18:05 185 visualizações

Uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, o XII Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul - BLODEPM aconteceu nos dias 09 e 10 de novembro em Brasília e contou com a participação da defensora pública Denize Souza Leite, que é mestranda do Programa de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins. 

 

A Defensora tocantinense participou palestrando, no dia 10, sobre o tema "Violência de gênero na perspectiva institucional", na qual iniciou falando que as instituições dão as políticas públicas três características distintas, sendo, legitimidade, universalidade e coerção. O debate sobre a violência de gênero contou também com a participação de María Lorena González Castro Feijoo (Presidente ADEPRA) na presidência da mesa e a defensora pública Ana Karoline Santos Pinto (DPE-AM). A defensora pública de Sergipe Carla Caroline foi a mediadora dos debates. 

 

Ainda na sexta-feira, os painéis abordaram violência institucional, violência de gênero e justiça restaurativa. A palestra de encerramento do Congresso contou com a participação de Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Doutora e Mestre em Direito pela PUC-PR, Professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e Vice-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional.

 

Na abertura do evento, dia 09, compuseram a mesa a presidenta da ANADEP e coordenadora geral do BLODEPM, Rivana Ricarte; a vice-coordenadora, Lorena González; a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina; o deputado federal, Stélio Dener (Republicanos-RR); e o presidente do CONDEGE, Oleno Matos.  

 

Rivana Ricarte falou sobre o desafio de coordenar o BLODEPM no último biênio. “A realização deste evento vai ao encontro do objetivo central do Bloco de estabelecer uma coordenação interinstitucional para proteção dos direitos humanos e promoção do acesso à justiça às pessoas em situações de vulnerabilidades no âmbito dos países integrantes do Mercosul”, disse.

 

O destaque da abertura foi a palestra magna com o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsh, que discorreu sobre o Controle de convencionalidade – nome dado à verificação da compatibilidade entre as leis de um Estado com as normas dos tratados internacionais firmados e incorporados à legislação do país.