Destacando-se como uma figura influente no cenário jurídico, Karla Nogueira, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO, marcou sua presença notável na Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP. Esse evento importante, realizado de forma híbrida nesta terça-feira, 1º de agosto de 2023, reuniu diversos membros do cenário jurídico, incluindo o Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP, representantes de várias unidades federativas e os associados à Defensoria Pública.
A reunião desenrolou-se em uma série de discussões relevantes e profundas relacionadas à Defensoria Pública e suas associações. O Encontro das Regiões Sul-Sudeste foi o primeiro ponto de destaque na agenda. Este encontro uniu defensores das regiões em foco para trocar experiências e estratégias para superar desafios em conjunto.
A prestação de contas do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP, foi outro momento significativo, ilustrando o compromisso com a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos. A Assembleia também abordou tópicos como as Jornadas da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ENADEP e a proposta de trabalho do Grupo de Trabalho - GT Acesso à Justiça.
Foi discutido também o relacionamento e a atuação da ANADEP com instituições notáveis, tais como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.
Além disso, a Assembleia dedicou tempo para a discussão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF contra o Decreto nº 11.567/2023, que diz respeito ao conceito jurídico de "mínimo existencial" - a garantia dos bens e direitos essenciais para uma vida digna. Houve ainda espaço para atualizações sobre atividades legislativas e judiciais, bem como outros informes gerais.
A presença de Karla Nogueira, representando a ADPETO, em um evento de tal envergadura nacional, realça o compromisso da associação tocantinense em desempenhar um papel ativo nas discussões e decisões que moldam a atuação da Defensoria Pública em todo o Brasil.
