A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TOCANTINS, ADPETO, entidade representativa da carreira, no exercício de suas atribuições estatutárias e em defesa intransigente das prerrogativas institucionais e da dignidade de seus associados, vem a público manifestar seu mais profundo e veemente repúdio às declarações proferidas pelo médico Pedro Pio da Silveira - CRM 4562.
A pretexto de tecer críticas ao sistema de justiça, esse profissional atacou de forma gravemente ofensiva, discriminatória e de cunho explicitamente sexista a Defensora Pública Lara Gomides. As expressões utilizadas são absolutamente incompatíveis não apenas com o debate democrático, mas também com os padrões éticos mínimos exigidos de qualquer cidadão.
É fundamental deixar claro que o que presenciamos não foi o exercício legítimo da liberdade de expressão, mas sim um abuso de direito, nos termos do art. 187 do Código Civil. Não há outra qualificação. Tratou-se de um ataque pessoal, machista e covarde, dirigido a uma mulher que dedica sua vida profissional à defesa dos cidadãos mais vulneráveis do nosso estado.
As palavras proferidas não tinham qualquer relação com a crítica ao sistema judiciário. Eram pura ofensa, carregadas de preconceito e desrespeito.
Vivemos, infelizmente, em uma realidade na qual mulheres que assumem posições de liderança, visibilidade e autoridade seguem sendo alvos de ataques que buscam deslegitimar não as suas ideias, mas a sua própria existência nesses espaços. O episódio envolvendo a Defensora Lara revela com clareza essa lógica perversa, marcada pelo machismo e pela tentativa de silenciamento. Trata-se de uma violência simbólica que não pode ser relativizada nem tratada como algo isolado. Como Associação, reafirmamos que não aceitaremos a naturalização desse tipo de conduta e seguiremos firmes na defesa da dignidade, do respeito e da igualdade.
É saudável e necessário criticar instituições, discordar de decisões e cobrar melhorias. Isso é a essência da democracia. Contudo, não podemos admitir que, sob o falso pretexto de crítica, alguém se sinta autorizado a humilhar, depreciar e agredir verbalmente uma servidora pública no exercício de suas funções. Isso é abuso e possui consequências previstas em lei.
Quando se atinge a honra de uma Defensora Pública, ataca-se a própria Defensoria e a missão essencial de garantir que o cidadão pobre e invisível tenha voz e direitos. Quem menospreza um Defensor menospreza milhões de brasileiros que dependem diariamente desse serviço vital.
À Defensora Lara, nossa solidariedade é incondicional e profundamente genuína. Conhecemos seu trabalho, sua seriedade e sua inquestionável entrega. Você não está sozinha.
Esta Associação permanecerá integralmente ao seu lado, oferecendo todo o suporte necessário, inclusive para a adoção das medidas cabíveis.
A ADPETO deixa claro que não aceitará que ataques pessoais, disfarçados de críticas, sejam utilizados para destruir reputações e perpetuar preconceitos. A liberdade de expressão é um pilar democrático, mas jamais servirá de escudo para a covardia.
O respeito não é um favor. É uma obrigação de todos.
