Será encaminhada para análise do Conselho Municipal de Habitação a sugestão de inclusão de critério de prioridade em programas habitacionais de Palmas para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta foi sugerida pela Defensoria Pública do Estado à Secretaria Municipal de Habitação durante reunião na manhã de terça-feira, 1º de agosto, na sede da Defensoria.

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a defensora pública Vanda Sueli Machado de Sousa Nunes, afirmou que a intenção é permitir que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham condições de vencer a violência sem o sentimento de dependência dos agressores.

“Percebemos que um dos grandes motivos que levam as mulheres a se reconciliar com agressores é a falta de estrutura financeira e social porque geralmente elas não têm para onde ir. Se nós conseguirmos incluí-las, principalmente as mulheres assistidas pela Casa de Abrigo de Palmas, em programas habitacionais de forma prioritária, essas mulheres vão saber que podem ser amparadas se romperem o ciclo da violência”, finalizou a defensora.

O secretário municipal de Habitação, Wesley Fraga, explicou que, além dos critérios exigidos pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, o Município já adota critérios prioritários adicionais para seleção de famílias aptas a programas habitacionais de Palmas, que são a comprovação de residência em Palmas há pelo menos três anos, família com integrante portador de doença crônica incapacitante para o trabalho e inscrição no sistema de cadastro habitacional de Palmas há mais de cinco anos.

Sobre a sugestão da Defensoria Pública Estadual, o secretário explicou que a demanda merece atenção. “É um critério interessante e que precisa ser analisado pelo Conselho Municipal de Habitação, que é quem define os critérios adotados por cada empreendimento”, explicou Fraga.

Autor: Juliana Matos/ Secom Palmas